02 de abril de 2019

Luiz Inácio Lula da Silva
Metalúrgico e ex-sindicalista, o líder dos trabalhadores foi presidente do Brasil entre 2003 e 2010. Seu governo promoveu uma revolução social ao retirar 40 milhões de brasileiros da miséria, ao fazer com que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU e ao criar a possibilidade para milhões entrarem em universidades.

Leia aqui a biografia completa de Lula.

Lula é um preso político
Sua prisão aconteceu para impedir que ganhasse as eleições presidenciais de 2018 e trouxesse de volta ao Brasil um projeto de poder democrático e progressista. Lula era o líder nas pesquisas, foi impedido de concorrer, preso e impossibilitado até de dar entrevistas para que não pudesse se comunicar com a sociedade brasileira. O juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação e pela ordem de prisão, tornou-se ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Ou seja, aquele que promoveu um julgamento sem provas contra Lula estava associado ao principal beneficiado pela prisão, Jair Bolsonaro, que implementa uma agenda ultraliberal, retirando direitos e conquistas sociais.

1ª Condenação injusta
Lula foi injustamente condenado pelo crime de corrupção passiva, baseado na suposta propriedade de um imóvel, sem nenhuma comprovação material. Na época da condenação, este apartamento pertencia à construtora OAS que, inclusive, o utilizou como garantia de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. A sentença afirma que Lula foi condenado por ato de ofício indeterminado, figura jurídica inexistente na legislação penal. Nenhuma das 73 testemunhas ouvidas nas 23 audiências realizadas deu provas de que Lula seja proprietário do imóvel. Sérgio Moro usou como prova um mero depoimento do presidente da OAS, que foi condenado a 40 anos de prisão e que recebeu como prêmio a redução de sua pena.

2ª Condenação injusta
Acusado de ter favorecido empreiteiras em troca de reformas em um imóvel, até o momento não houve especificação, por parte dos acusadores, de qual ação de Lula poderia ser classificada como um ato de corrupção. Tampouco houve alguma comprovação de que seria proprietário do imóvel e, portanto, beneficiário das reformas. Pelo contrário, a compra do ‘Sítio de Atibaia’ bem como sua propriedade, foram comprovadas como sendo da família do sr. Jacó Bittar. O próprio Ministério Público Federal reconhece não ter conseguido comprovar atos de lavagem de dinheiro. Mesmo assim, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão através de uma sentença cheia de erros grosseiros.

Democracia em risco
A prisão política de Luiz Inácio Lula da Silva e as constantes violações de seus direitos civis e políticos levadas a cabo por um Judiciário partidarizado e em plena guerra jurídica contra seu próprio povo; a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, e a inquietante demora para a elucidação do caso envolvendo a vereadora – e defensora dos direitos humanos – expõem uma verdadeira deterioração do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Lula Livre!
O apoio de todas as forças democráticas do mundo é fundamental para impulsionar a campanha internacional por #LulaLivre, denunciar o Golpe em curso no Brasil e suas consequências, tais como os ataques à democracia, as arbitrariedades do poder Judiciário, o congelamento de gastos públicos, a nova onda de privatizações e entrega das riquezas naturais para empresas privadas e grupos estrangeiros, e a ampla ofensiva para a retirada de direitos dos trabalhadores.

Quem somos?
O Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil reúne diversas articulações internacionais, movimentos populares, entidades sindicais, partidos políticos, ativistas pela democracia e pelos direitos humanos, e também os Comitês pela liberdade de Lula consolidados em diversas regiões do mundo.

Leia mais sobre o Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil aqui.

Como participar
Assine o Manifesto Digital: Lula é um preso político. Lula Livre! http://bit.ly/lulalibre

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