16 de julho de 2019
Foto: ProgresivaMente

Reunidos em Puebla, no México, lideranças e intelectuais progressistas da América Latina lançaram, no último domingo (14/7), declaração conjunta sobre a necessidade de responder à escalada do lawfare como instrumento de perseguição política no continente.

De acordo com o documento, “a guerra legal que foi desencadeada nos últimos anos contra os líderes progressistas da América Latina é uma forma inédita e agressiva de substituir as armas militares pela manipulação de recursos legais”.

O documento aponta a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o caso mais emblemático da ruptura do Estado de direito.

“Os juízes e investigadores do caso dele, em conivência passível de punição, como ficou demonstrado na recente revelação de conversas no portal “The Intercept”, tem violado sistematicamente as garantias do ex-presidente ao devido processo legal, com a presunção de inocência, o princípio do juiz natural, o direito de defesa, o contraditório e a possibilidade de defender-se em liberdade”, diz a declaração.

“As condições de isolamento em que Lula se encontra neste momento não condizem com a dignidade e o respeito que merece uma pessoa que derrotou a pobreza de seu país, liderou a economia no caminho da competitividade e colocou o Brasil nos cenários regionais e globais de maior importância estratégica”, prossegue o texto.

A declaração é assinada por 25 lideranças e intelectuais da América Latina, de países como México, Chile, Brasil, Equador, Colômbia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Representaram o Brasil os ex-ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante.

Leia aqui a íntegra da declaração.

Diário do Centro do Mundo