03 de outubro de 2019
Foto: Ricardo Stuckert

No último dia 26 de setembro, Baltasar Garzón encontrou-se com Lula da Silva, presidente do Brasil entre 2003 e 2010, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, capital do estado do Paraná, onde encontra-se preso desde o dia 7 de abril de 2018. A petição havia sido do próprio Lula e foi encaminhada pelo instituto que leva seu nome, alegando “sua reconhecida autoridade internacional de defensor dos Direitos Humanos”. Garzón faz parte de uma plataforma de juristas internacionais que reclamam a liberdade do ex-presidente.

Chegamos ao aeroporto de Curitiba, um mastodonte exagerado que não corresponde às necessidades de uma cidade de pouco menos de dois milhões de habitantes do sul do Brasil, e talvez reflita uma dinâmica própria da penetração da corrupção através das grandes construções nas quais repartem-se comissões a torto e a direito. É uma quinta, 26 de setembro de 2019. Chego de São Paulo com Paulo Vannuchi, pessoa muito agradável, lutador histórico contra a ditadura, durante a qual sofreu torturas, pessoa muito próxima ao presidente Lula, ministro de Direitos Humanos em seu governo e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Foi através dele que conheci o presidente, quando concluía seu segundo e último mandato.

Somos os primeiro a chegar. Temos que esperar quase uma hora porque Tarso Genro, ex-prefeito de Porto Alegre entre 2001 e 2002, quando o conheci no Foro Social e desde então um amigo, viaja em um voo que sofreu atrasos. Tarso foi ministro da Educação, Relações Institucionais e Segurança e Justiça no mesmo governo, além de governador do Rio Grande do Sul e dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores (PT). A demora é motivo para mais um café e, para mim, que habitualmente durmo pouco, a possibilidade de sono desaparece por completo.

Nos encontramos os três em um abraço e nos perguntamos, não sem certa emoção, como encontraríamos o presidente. Hoje principalmente, quando discutem-se, no Supremo Tribunal Federal de Justiça, as irregularidades cometidas pelo juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal no procedimento penal conhecido como Lava Jato, por lavagem de dinheiro e corrupção, que causou forte impacto dentro e fora do Brasil. Temos a sensação de que as revelações do The Intercept expuseram e continuam o fazendo atualmente o conluio entre a acusação e o juiz que condenou Lula e outras relações espúrias que questionam a neutralidade desse processo.

Nos dirigimos ao restaurante Vindouro, onde nos juntamos com vários seguidores do presidente, entre eles Manoel Caetano Ferreira, professor de Processo Civil na UFPR e decano da Faculdade de Direito; Luis Carlos Rocha e Marian Gonçalvez, dois dos advogados de Lula; e Wilson Ramos Filho (Xixo), professor e presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, que participam da campanha de apoio de forma permanente e desinteressada, bem como um numeroso grupo de juristas de diversos países, aglutinados em uma plataforma sobre o Lawfare. A comida é agradável, ainda que minha dieta estrita de transição de carnívoro a vegetariano me impede de desfrutar de alguns alimentos bem saborosos a primeira vista.

O bairro de Moro e da ‘Lava Jato’
Todos falamos sobre as novidades do caso e os vazamentos de Glenn Greenwald e do The Intercept. Xixo, inclusive, nos presenteia um livro: Relações Obscenas, editado pelo grupo de apoio, no qual são relatados os primeiros meses de filtrações. Simplesmente impactante e escandaloso.

Dirigimo-nos ao lugar de reclusão no qual se encontra Lula; estabelecemos uma estratégia mínima sobre o que devemos dizer-lhe, especialmente se estivesse deprimido, ainda que os companheiros nos advirtam-nos que levaríamos uma surpresa. O encontro está marcado para as 16h00. Chegamos em vários veículos. A tarde é ensolarada, uns 25 graus, as ruas estão semi-vazias, provavelmente devido ao horário, apesar de que o tráfico intensifica-se nas proximidades do lugar de destino. Nota-se que Curitiba é uma cidade próspera, a cidade de Sérgio Moro e da Lava Jato. Vejo um cartaz que diz “Acabar com todos os da Lava Jato”. Xixo me diz que nesta cidade a direita sempre ganha.

Trata-se de um bairro residencial. Uma espécie de recinto no qual estão cerca de 30 pessoas que vão chegando com cartazes com os dizeres “Lula Libre”. Há jovens e adultos; me recordo daqueles que se congregavam em frente à clínica em Londres quando ocorreu a detenção de Pinochet ou em frente à Embaixada do Equador na mesma cidade, pedindo a liberdade de Assange e sua não-extradição aos Estados Unidos. Há antigos militantes e outros que se emocionam quando mais tarde nos reunimos com eles. Vários me abordam e me agradecem por estar ali, por apoiar Lula; chega um espanhol de Múrcia e outro de Canárias. Me advertem de que mais tarde, quando saíssemos, serão muitos mais.

São 15h30 e passamos o tempo de espera em um pequeno bar com paredes amarelas e teto de metálico. De novo, o enésimo café carioca.

Na prisão
É chegada a hora e o grupo de apoio tem tudo organizado. Nos aproximamos da entrada da sede da Polícia Federal onde está preso Luiz Inácio Lula da Silva, cumprindo uma condenação imposta pelo juiz Sergio Moro de 12 anos de privação de liberdade. Passamos pelo controle, tiramos uma foto na porta que depois circulará pelas redes sociais. É um paradoxo o presidente Lula ter inaugurado este centro no dia dois de fevereiro de 2007 e assim consta numa placa na entrada.

Os trâmites administrativos para o acesso de visitas são muito similares aos que são exigidos em uma prisão espanhola. Não permitem telefones, nem câmeras; apenas papel e caneta. Entramos Tarso, os dois advogados e Paulo Vannuchi como intérprete (uma desculpa para poder incorporar um mais, porque toda a conversa seria realizada em português sem tradução). Subimos acompanhados de um alto oficial da polícia federal, de ascendência polaca, que tornou-se o funcionário que vigia Lula e também seu melhor amigo. O magnetismo do presidente é observado até nisto, tanto com este funcionário como com os demais, inclusive o diretor da Superintendência, que nos recebe em seu gabinete (Tarso havia sido seu chefe) e nos oferece um copo d’água. Falamos da situação geral do Brasil e de recordações pessoais. Passamos ao cômodo seguinte para que fosse repetida uma operação similar de identificação; nome, documento de identidade e registro ocular. Além da revista corporal, tipo aeroporto, quando o detector apita. Subimos ao quinto andar, onde se encontra a habitação-cela.

Lula: “Não cederei nem um milímetro”
Entro primeiro. O presidente veste um agasalho azul marinho, está muito bem fisicamente, os olhos brilhantes, que continuam iguais aos olhos inquietos e rebeldes das duas vezes anteriores que os vi, quando era presidente, no Palácio de Governo de Brasília. E quando deixou a presidência o entrevistei sobre os artigos 23, 24 e 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a série documental Vozes para um mundo melhor, dirigido por Fernando Olmeda, produzido pela Plural Entertainment e com a participação da FIGBAR, na sede do Instituto Lula.

Olha ao redor antes de nos cumprimentar; imediatamente me dá um abraço prolongado, com uma energia imprópria de quem completará 74 anos um dia depois (27 de outubro) do meu aniversário, no qual completarei dez anos a menos. O abraço se prolonga no tempo: me sussurra ao ouvido palavras de agradecimento por estar ali. Digo que é minha obrigação como jurista e como membro da plataforma de apoio, e uma honra, em todo caso. Os outros visitantes fazem o mesmo e a força no abraço é igualmente impressionante; com Tarso é ainda mais intenso.

Imediatamente fala de política. Nos sentamos em torno de uma mesa redonda e o policial nos deixa sozinhos. Lula nos oferece um café que ele mesmo havia preparado e mantinha quente em uma térmica. Sem nos dar tempo para nada, com a urgência e dinamismo de sempre, começa e afirma enfaticamente, como se estivesse esperando para colocar para fora: “Não cederei nem um milímetro. Sei que torno as coisas difíceis para meus advogados, mas sei também da mentira que me trouxe até aqui e é a minha dignidade que está em jogo. É minha honra. Não vou aceitar as mentiras. Apenas quero e confio no Direito”.

Prossegue: “Por trás de tudo isso está o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Os Estados Unidos não permitiram nem permitirão que a América Latina seja protagonista de nada. Os Estados Unidos estão, no fundo, por trás do que acontece no Brasil. Os recursos naturais (petróleo) figuram na origem. Não aceito qualquer pena, nem redução, nem medidas que atenuem minha prisão. Busco apenas a absolvição total”.

Moro, “um canalha”
Então fala de seu algoz: “[O juiz] Sergio Moro é um canalha. Querem destruir minha resistência, mas não vão conseguir”. Em relação aos ministros [juízes] do Supremo Tribunal Federal, afirma: “Nunca indiquei ministros para que me fizessem favores, mas para que cumprissem sua obrigação e fizessem justiça. Eu era o fiador da Constituição brasileira; por isso o único favor que peço é o da responsabilidade na hora de decidir. Fomos nós quem implementamos as reformas necessárias para que a corrupção fosse combatida”.

Lula adiciona: “A confabulação entre elites empresariais, políticas e midiáticas, junto com as judiciais, tem sido clara: era necessário acabar com o Partido dos Trabalhadores (PT). O acordo entre O Globo e Moro tem sido obsceno. Todos temiam o Moro. Chegou a ter um poder absoluto”. E completa: “Vou defender as instituições, como sempre o fiz e isso será uma lição para o povo brasileiro e o mundo inteiro”. Tem também palavras para a sua formação, o Partido dos Trabalhadores, e para Tarso: “O PT tem muitos defeitos mas é melhor que todos os demais. Tarso, deve se envolver mais e ajudar os companheiros: precisam de você”.

“Não perdoo nem desculpo aqueles que me condenaram sem provas, eles são responsáveis em grande parte pelo que está acontecendo no Brasil. Isso não é lutar contra a corrupção, é acabar com uma opção política e as pessoas que a representam” – continua -. “Para conseguir isso, tornam-se evidentes as conexões antes mencionadas e são conhecidos os autores desta enorme trama. Por trás desta canalhice estão a polícia, o poder judicial e o Ministério Público [Procuradoria]”.

“Tudo que foi construído é uma mera aparência da realidade. Garzón,” diz novamente com energia, me segurando pelos braços e olhando nos olhos, “se acreditasse e tivesse consciência de existisse em mim um só milímetro de culpabilidade, não estaria aqui com você”. Com a mesma ênfase e emoção o respondi: “Se eu acreditasse que houvesse em você apenas meio milímetro de culpabilidade, não teria vindo aqui”.

Uma injustiça que cresce
“Juiz Garzón”, me assinala, “obrigada pela sua luta e pela sua visita”. Neste momento se emociona e a voz torna-se quebrada ao mesmo tempo em que se umedecem os olhos, e me diz: “Minha dignidade está acima de tudo. Jamais pedirei progressão – refere-se à progressão de pena ou semi-liberdade, que os procuradores solicitaram no dia 27 de setembro, com tornozeleira e prisão domiciliar – nem a aceitarei”, assim expressou no dia 28 de setembro -. “Não me importa seguir preso porque, cada dia que passa, cresce a injustiça cometida contra mim”.

“Bolsonaro está destruindo o país. Bolsonaro é um incompetente e um perigo para o Brasil e para o mundo. Seria necessário que a oposição se unificasse e fosse consciente disso e evitar assim o dano irreversível que este sujeito está produzindo”, assegura categórico. E expressa sua preocupação pelo predomínio religioso dos evangélicos: “Se a Igreja Católica não se reestrutura e reage, em 2030, será apenas um testemunho a favor dos evangélicos. Sua mensagem é passiva e não emociona os mais desfavorecidos”. Não pode evitar aqui o tom preocupado: “Sinto dor pelo meu país, pelos abusos que estão sendo produzidos contra os mais vulneráveis, pelo desastre ambiental.”

Lula demonstra seu interesse pela Espanha e estar informado das atualidades: “Não compreendo como não houve uma coalizão progressista entre o presidente Sánchez (PSOE) e Pablo Iglesias (UP). É preocupante que isso possa facilitar a vitória de uma coalização de direitas, que não hesitarão um minuto em pactar e governar. Espanha é fundamental no contexto internacional e para a América Latina. Você sabe, Garzón, porque conhece perfeitamente esta parte do mundo”.

Despedida
Lula engrandece com a palavra no cenário da sua cela, de uns 20 metros quadrados. A mobília é simples: uma televisão, uma cama modesta colada na parede e formando uma quina. Uma cortina em frente protege da claridade. Há uma esteira, pesos e tensores. Possui, além disso, uma mesa redonda e um armário embutido. Vejo um rosário, comento sobre, e piscando um dos olhos me diz: “É que sou católico”. Ali está preso mas não vencido. Pelo contrário: a lição política que oferece, a entrega a seu país, a tensão ocasionada pelos processos eleitorais na América Latina (Argentina, Bolívia, Colômbia…), sua voz firme, enérgica, com vontade de falar e de ser escutado, e sobretudo de denúncia categórica pela tremenda injustiça que sofre, demonstram sua inteireza e a força que nasce de dentro, do mais profundo das convicções de quem fez do serviço ao povo brasileiro a sua vida.

A reunião terminou. Durou uma hora, trinta minutos mais do autorizado. [Lula] me abraça quase como não quisera que fôssemos embora e me murmura no ouvido. “Sou inocente, Garzón, difunda isso pelo mundo. Mesmo que seja a última coisa que faça na minha vida, o provarei”.

Nos emociona novamente. Sinto que não apenas está convencido do que diz, mas que está certo. Tenho a mesma sensação pela qual tantas vezes passei e sei quando alguém diz a verdade.

“Presidente, eu sei e por isso estamos aqui”, digo. “Não duvide que vamos difundir. Já estamos fazendo isso em grupos de juristas de diversos países, porque o Direito não pode ser utilizado como um instrumento para perseguir os oponentes políticos ou aqueles que ser quer neutralizados por essas mesmas razões ou outras de caráter econômico. Estou de acordo com você, não deve ceder à progressão de pena que foi proposta, porque se aceitar terão a desculpa para que se dilua o apoio e a causa pela qual se está lutando. O senhor não pode usar uma tornozeleira, seria humilhante. Tudo o que está passando contribui para que as aparências sejam reveladas como armadilhas. É necessário mudar o paradigma, é necessário demonstrar para a sociedade que há um inocente na prisão e nós vamos declarar isso”.

A injustiça
O tempo voou. O certo é que saímos muito mais fortalecidos do que entramos. Impactou-me a força e o magnetismo que o presidente Lula transmite. Assim se compreende tudo o que ele fez pelo Brasil, e que tenha tirado da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras. Não é possível compreender o que ocorre com este caso e outros que o afetam apenas por isso. Ainda mais depois de saber as revelações do The Intercept, e as conivências entre fiscais e juiz.

Quando iniciei esta viagem o fiz com o temor de me encontrar com um homem derrotado. A assinatura de manifestos duros e contundentes me preocupava, talvez estávamos nos excedendo no apoio. Agora saio muito mais convencido da inocência de um homem que admiro e que me faz duvidar seriamente da ação da justiça, ao menos neste caso. É bastante difícil compreender o grau de manipulação e de inconsistência processual que rodeia o caso. Já pensava assim anteriormente, mas agora veio a confirmação. Quando saí da Superintendência, estava em choque, com a dor de ter encontrado com alguém que está sofrendo uma tremenda injustiça e me vem à cabeça a bem-aventurança de Jesus no Sermão da Montanha sobre a Justiça: “Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, porque deles será o reino dos céus”. Desconheço se ele crê nisso, ainda que acredite que sim porque ele me confessou ser católico, mas penso que esta é uma causa pela qual vale a pena lutar. E a liberação de Lula deveria ser um grito unânime que devemos gritar por até enrouquecer.

Lula Livre
Saímos e, do lado de fora, a Vigília Lula Livre nos esperava. Uma centena de pessoas aguardam com impaciência as declarações que vamos fazer os visitantes; de saber como está o presidente.

Tarso, Vannuchi e eu pegamos o megafone de campanha, como se estivéssemos anunciando algo, e nos esforçamos em transmitir nossas impressões. Grito a inocência de Lula, peço ao poder judicial que reflita e decida sobre a libertação e a inocência do presidente. Apenas assim recuperará a credibilidade. Lutar contra a corrupção não pode equiparar-se à aniquilação política de uma pessoa.

No próximo 27 de outubro ele completará 74 anos, um dia antes, completarei 64. Espero e desejo que possamos celebrar os aniversários com o presidente Lula em liberdade.

O ‘caso Lula’

Em 12 de julho de 2017, Lula foi sentenciado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Foi a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente era condenado por corrupção passiva. Lula entregou-se voluntariamente no dia 7 de abril de 2018.

As dúvidas sobre o processo que o levaram à reclusão, enquadrado no caso Lava Jato que afeta vários países latino-americanos, são cada vez mais fortes. O jornal The Intercept publicou uma série de reportagens revelando troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça do Brasil Sérgio Moro, e o fiscal do Ministério Público, Deltan Dallagnol.

De acordo com estas informações, Moro colaborou de forma irregular com o grupo de trabalho da operação Lava Jato em sua época de magistrado, rompendo com a imparcialidade. O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou na semana passada que o ex-juiz Sergio Moro violou o direito de defesa em determinadas condenações, que podem ser anuladas. Entre elas encontra-se a de Lula da Silva.

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