6 de dezembro de 2018

O mais recente capítulo da história brasileira impacta sobre observadoras e observadores ocidentais como um filme de terror político do nosso tempo: realmente aconteceu lá, lá não apenas um populista de direita chegou ao poder, mas um perfeito fascista, um ex-militar, que demonstra o seu racismo e homofobia abertamente, incita à violência e faz apologia da tortura, que nem considera mais necessário pelo menos uma declaração de intenções em favor da democracia.

Esse desastre é ainda mais chocante porque o Brasil foi considerado um país modelo até poucos anos atrás: como a maior democracia da América do Sul, que se modernizou economica e socialmente muito mais rapidamente que seus vizinhos Venezuela, Colômbia ou Argentina. Depois de 500 anos da cruel história colonial, tudo parecia ter melhorado com o início do novo milênio. O Brasil desapareceu do mapa mundial da fome, sua economia floresceu, Barack Obama descreveu Luiz Inácio Lula da Silva, que de engraxate e metalúrgico chegou a presidente, como “o político mais popular do mundo”. O Partido dos Trabalhadores de Lula, fundado na década de 1980 como uma associação de sindicalistas contra a ditadura militar, parecia conduzir o Brasil a um novo esplendor.

De alguns anos para cá, no entanto, vemos o declínio do Brasil, protestos de rua furiosos e uma – assim parece – nova escalação da violência; uma presidenta que foi expulsa do cargo sob a acusação de corrupção e agora um fascista no poder. Assim se imagina a crise brasileira vista de longe. Assombrados e consternados, nós nos perguntamos como isso pôde acontecer. Talvez não haja absolutamente nada para se entender? Talvez seja desse jeito como as coisas naturalmente são? Talvez os países da América do Sul não sejam mesmo simplesmente capazes de se transformarem em democracias estáveis?

Nossa perspectiva paternalista
Se não quisermos nos contentar com essa perspectiva paternalista e romantizada, se nós, na Europa, não quisermos simplesmente assistir aos acontecimentos do outro lado do Atlântico, mas realmente quisermos compreendê-los, então devemos ampliar nossa visão para além dos eventos espetaculares. Então não devemos apenas olhar para o que acontece, mas também para o que não acontece. Devemos ver que certas estruturas de poder na sociedade brasileira permaneceram virtualmente inalteradas por centenas de anos. Nem a ascensão do Partido dos Trabalhadores nem o declínio da democracia nos últimos anos mudaram alguma coisa na estrutura econômica póscolonial e na sociedade pós-escravatura a ela vinculada.

Vamos olhar para o colapso novamente em movimento rápido. Poderia começar-se em 2013: voam coquetéis Molotov, carros queimam, brasileiros e brasileiras pobres se insurgem contra tarifas de ônibus excessivas, contra o desperdício de dinheiro para grandes eventos como a Copa do Mundo, contra uma administração sobrecarregada e corrupta. É o começo do fim da presidência de Dilma Rousseff, a primeira presidenta do Brasil, que sucedeu Lula da Silva em 2011.

O colapso pronto para o filme
A próxima cena, três anos depois: no auge do que é provavelmente o maior escândalo de corrupção da história, em 17 de abril de 2016 os membros da segunda câmara do Parlamento votam pelo impeachment da presidenta. Durante o mandato de Lula e Rousseff, a Petrobras e a construtora Odebrecht pagaram centenas de milhões de dólares em propinas a funcionários de governos em todo o mundo para fazer negócios com eles. No centro das acusações encontra-se uma presidenta que deveria ter conhecimento de tudo e aprovado tudo. Além disso, ela é acusada de ter maquiado alguns itens do orçamento da União para manter os programas sociais. As interpretações jurídicas
são diferentes, mas todo mundo sabe que, se Rousseff cometeu erros, estes foram políticos. Ela não cometeu “crimes contra a administração”, como é acusada de forma caluniosa.

É uma cena estranha, exótica, na qual a democracia brasileira está sendo sepultada. Em um espetáculo de seis horas, cada um dos 513 membros do Parlamento caminha para o púlpito um após o outro, não apenas para dar seu voto, mas também para justificá-lo e encená-lo. Não poucos estão à beira das lágrimas, seja por alegria ou raiva. No meio da gritaria e aglomeração dos outros membros do parlamento ao redor do microfone, eles dedicam suas falas a Deus ou a sua família ou à pátria.

 

“Mito! Mito! Mito!”
De forma patética, grotesca, os defensores do impeachment gritam ao mundo sua fúria encenada, sua euforia verdadeira e suas falsas promessas. Esse espetáculo atinge seu clímax quando Jair Messias Bolsonaro toma a palavra e dedica seu voto a um certo Carlos Alberto Brilhante Ustra, o coronel da ditadura militar que supervisionou as prisões de tortura nos anos 1970 a 1974, nas quais também Dilma Rousseff foi torturada.

Em retrospectiva, esse momento parece um presságio ruim mas muito claro do que estaria por vir. Neste país, onde o maior sucesso da suposta luta contra a corrupção foi a destituição de uma presidenta que foi muitas vezes politicamente incompetente mas moralmente completamente íntegra, por um bando de deputados corruptos – não menos do que 299 dos 513 deputados estavam sendo processados por corrupção à época do impeachment -, tudo era possível agora. Também o candidato presidencial Jair Messias Bolsonaro, que antes das eleições de outubro prometeu uma “limpeza”, “nunca vista na história do Brasil”.

 

A atuação de Jair Messias Bolsonaro
Ele deixará seus oponentes políticos “apodrecerem” nas prisões, anunciou Bolsonaro pelo celular, através do qual se comunicou com seus partidários durante toda a campanha. As lives improvisadas via smartphone fazem parte do espetáculo, elas são feitas para representar o caos em que o país se encontra, do qual o suposto Messias, como é de fato seu verdadeiro nome, vai retirar as pessoas. Seus seguidores estão eletrizados, gritam “mito, mito, mito”.

Mesmo o último ato dessa catástrofe política, o segundo turno da eleição presidencial no final de outubro, parece seguir um roteiro lúgubre: enquanto os eleitores do candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, professor de filosofia com raízes libanesas, levam um livro ao local de votação, muitos seguidores de Bolsonaro gabam-se de levar uma arma. Após esta última cena, há ainda mais: ao fundo o Museu Nacional do Rio arde em chamas, a maior coleção de história natural e antropológica da América Latina; instalado na antiga sede da família imperial brasileira, no meio de toda essa loucura, como um símbolo da queda, ele é, à exceção de seus alicerces, destruído pelo fogo.

O que Lula não conseguiu
Pode-se entender o trágico da história recente do Brasil na carreira política de Lula da Silva. Apesar dos bons resultados eleitorais e alguns índices de aprovação excelentes, o ex-sindicalista, que ainda é reverenciado por muitos como um herói popular, nunca esteve em condições de realizar uma política social verdadeiramente radical em seus governos entre 2003 e 2011: uma política que superasse a tradicional estrutura de classes do Brasil. Devido ao sistema eleitoral brasileiro, ele
sempre dependeu de coalizões imobilizadoras com muitos partidos no Congresso. Sabendo que qualquer conflito social terminaria em um banho de sangue, ele se limitou a corrigir os piores excessos da ordem econômica baseada na exportação de commodities.

O projeto do Partido dos Trabalhadores pode ser melhor descrito como uma política de classes sem luta de classes: enquanto o crescimento estivesse garantido, os preços das commodities estivessem estáveis, e os ganhos da produção estatal de petróleo destinados a combater a miséria, a fome e a absoluta pobreza fossem suficientes, as elites do país podiam continuar a enriquecer tranquilas. Os programas de bem-estar social e o investimento em educação e saúde deveriam permitir que setores amplos da sociedade avançassem para a classe média a médio prazo. Mas a classe média predominantemente branca reage à classe baixa em ascensão com um ressentimento, sim, com um ódio que não é fácil de entender do ponto de vista europeu.

Nas relações de trabalho a escravidão continua viva
Para entender o ódio baboso das elites e da classe média contra os setores em ascensão, que são frequentemente negros e indígenas, é preciso entender como a sociedade brasileira difere das europeias. No Brasil, existem as formas do capitalismo clássico que conhecemos, há trabalhadores, há fábricas, minas e campos, há diaristas e todo tipo de modos de vida precários; nas grandes cidades do Sul há também uma forma de capitalismo neoliberal com seus padrões de autoexploração flexível e voluntária.

É muito menos provável que, de fora, reconheçamos outra característica crucial da sociedade brasileira: uma parcela significativa da população não vende sua força de trabalho nas fábricas ou empresas, mas mais ou menos diretamente aos membros das camadas mais elevadas. Como trabalhadoras domésticas, babás, educadoras, seguranças, porteiros, em resumo, como servos, eles têm uma relação imediata, pessoal e quase familiar com seus empregadores. A naturalidade desta relação de poder imediata muitas vezes causa desconforto aos visitantes europeus. Somos remetidos à lembrança dos tempos feudais. E é verdade: esses serviços são remanescentes da sociedade escravista do século XIX.

 

Elite à espreita, classe média ofendida
Como o filósofo francês Louis Althusser enfatizou repetidamente, as classes sociais surgem apenas por meio da oposição entre si. Neste caso particular, no entanto, a identidade e autoconfiança das classes são formadas sem o desvio por condições econômicas complicadas que obscurecem a contradição de classe: sua relação umas com as outras é direta, imediata, e não mediada pelas relações de produção. É igualmente de forma imediata que qualquer mudança de identidade de uma classe afeta a identidade da outra. A tentativa do Partido dos Trabalhadores de melhorar a vida das camadas sociais mais baixas através dos programas de bem-estar social e educação queria evitar a todo custo a luta de classes, mas, no entanto, ela inevitavelmente colocou a existência e a autoconfiança das classes média e alta em questão. Ela deixou uma elite à espreita e uma classe média ofendida, que iriam retomar na primeira oportunidade o conflito adiado.

Os tempos em que a relação de dominação pode ser facilmente mantida com o chicote escravo acabaram, obviamente. As camadas mais baixas da sociedade ganharam consciência política nas últimas décadas, estão organizadas e não só no partido, mas também no influente movimento de trabalhadores rurais sem terra (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ou no movimento dos trabalhadores sem moradia (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Uma recuperação das antigas condições através de um golpe militar em 2018 é de fato concebível, mas devido à resistência esperada é muito mais arriscada do que uma tomada de poder (aparentemente) democrática.

Antes da eleição de outubro, a direita brasileira sabia que só poderia ganhar se a maioria da população votasse contra seus próprios interesses imediatos. Embora a base eleitoral de Bolsonaro esteja geograficamente localizada no Sul mais rico e, sociologicamente falando, na classe média branca e afluente, ele não poderia ter ganhado sem votos do Nordeste pobre e dos bairros pobres das grandes cidades do Sul. Mas como convencer as brasileiras e brasileiros mais pobres, negros, a escolher um milionário abertamente racista, que considera a esterilização dos pobres uma ferramenta eficaz na luta contra o crime e a pobreza? Convencendo-os de que os 14 anos de governo do Partido dos Trabalhadores foram o caminho direto para o caos, para um buraco de corrupção e violência – uma tarefa à qual o candidato presidencial Bolsonaro dedicou-se com paixão.

 

Apenas Facebook e WhatsApp grátis
Para transformar os líderes anteriormente populares Lula e Rousseff em bodes expiatórios para todos os problemas do país, era preciso encontrar novos recursos. A elite brasileira, uma classe de latifundiários e capitalistas, domina a esfera pública clássica com a ajuda dos grupos de mídia Globo e Abril. Através de uma série de partidos políticos duvidosos, que são fundados e extintos à vontade, ela controla amplas frações do legislativo fragmentado e um judiciário corrupto. Mas ela
teve que aprender que obstrução política e legal e doutrinação pela mídia de massa não eram mais suficientes para mudar a disposição no país.

Usando o exemplo dos Estados Unidos, Bolsonaro e seus aliados puderam estudar as novas oportunidades de desinformação oferecidas pelas mídias sociais. No Brasil, a estratégia pôde ser implementada de forma ainda mais radical, pois grande parte da população está equipada com contratos de telefonia móvel, pelos quais todos os serviços de Internet, exceto Facebook e WhatsApp, são pagos. Para muitos brasileiros pobres e sem instrução, os grupos de WhatsApp, nos quais as notícias falsas se propagam de forma viral e sem qualquer correção, eram e são quase a única fonte de informação.

 

Soja, minério de ferro, carros
Bolsonaro e seus partidários das Forças Armadas e das igrejas evangélicas souberam usar esse público fragmentado de forma magistral: através de uma disseminação sistemática e ilegal de informações falsas, em pouco tempo criaram a percepção de que o Brasil estava a apenas um passo do abismo. Eles produziram um anseio pelos supostamente melhores tempos antigos, por um tempo de estabilidade e ordem em que todos conheciam seu lugar na sociedade: alguns na “casa grande”, os outros na “senzala” como diz o título de um influente retrato da sociedade, de Gilberto Freyre.

Em seu livro de 1933, Casa-Grande & Senzala, o sociólogo esboçou um quadro da sociedade pósescravista, na qual as três “raças” que compõem o povo brasileiro – os europeus brancos, os descendentes negros dos escravos e os povos indígenas – convivem numa relação assimétrica mas harmoniosa. Freyre provinha da classe alta branca, suas raízes familiares remontam aos primeiros colonizadores portugueses.

“Casa grande e senzala”
O objetivo declarado de Freyre era conseguir maior reconhecimento à contribuição feita, por exemplo, pelos trabalhadores domésticos negros para a sociedade brasileira. Apesar das inconfundíveis tonalidades racistas e antissemitas, a obra foi lida durante muito tempo como um manifesto por uma aparentemente progressista “democracia racial”. De fato, este livro forneceu a base ideológica para uma falsa interpretação das relações de dominação que continua até hoje, na qual o contraste entre a casa grande e a senzala simboliza a coexistência harmoniosa de grupos sociais diferentes. Neste supostamente melhor de todos os mundos possíveis, cada “raça” deveria assumir a tarefa que corresponde à sua suposta “natureza”. Bolsonaro foi capaz de se colar a esses pensamentos ainda virulentos e se opor ao presente aparentemente tão caótico, no qual as relações patriarcais começaram a vacilar.

Se o avanço social de uma classe questiona não apenas os privilégios econômicos, mas também a autoconfiança de outra classe e, portanto, questiona a ordem social racista como um todo, não surpreende que as classes alta e média do Brasil desejem impedir isso. Através de uma campanha de desinformação sem precedentes, elas retrataram a história recente do Brasil como num filme de catástrofe, como uma decadência em corrupção, violência e abandono.

A Alemanha também se beneficia
Nós, na Europa, somos receptivos a essa narrativa porque ela confirma nossa visão usual sobre a América do Sul. Olhamos com estranhenza para um país que não parece ser capaz de se tornar uma verdadeira democracia. Mas o problema é que a Europa, apesar de sua indignação superficial ante a ascensão do fascismo e a ameaça de uma catástrofe ambiental, compartilha, ao menos inconscientemente, o interesse da classe dominante no Brasil, seu interesse em restaurar a antiga ordem.

Pois uma profunda transformação social acabaria não só com o subdesenvolvimento estrutural do Brasil, a destruição dos últimos habitats indígenas e do mais importante biótopo da Terra. Mais cedo ou mais tarde, impediria o Brasil de lançar soja e minério de ferro no mercado mundial em grandes quantidades e, em contrapartida, importar maquinaria e carros alemães. Isso limitaria a exploração fatal dos recursos naturais e questionaria a ordem econômica global pós-colonial.

Tudo isso teria um efeito indireto também sobre nós. Não seria apenas contra o egoísmo econômico da elite brasileira, mas também contra os fabricantes de carros europeus e os produtores de carne que alimentam seus animais com soja barata. Também por essa razão estamos inclinados a acreditar na espetacular história do colapso da democracia brasileira, uma história propagada pelos apoiadores de Bolsonaro na televisão, nos jornais e no WhatsApp para restaurar uma ordem social e
familiar reacionária e para conclamar a uma perseguição ferrenha contra o Partido dos Trabalhadores, contra os grupos LGBTQ e contra o ascenso social dos negros e negras e dos povos indígenas.

 

Zeit Online  | Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images