Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente estão sob ameaça no governo Bolsonaro, diz relatório nos EUA
Um relatório informativo destinado ao Congresso dos Estados Unidos chamou a atenção para as ameaças à democracia, ao Estado de Direito, aos direitos humanos e ao meio ambiente que pairam no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro.
O documento, intitulado “Brasil: Histórico e Relações com os EUA”, foi publicado nesta semana pelo Serviço de Pesquisa do Congresso, órgão apartidário responsável por informar os congressistas sobre temas que entram em discussão na Câmara dos Representantes e no Senado norte-americanos.
“Desde que assumiu o cargo, o presidente continua celebrando a ditadura militar brasileira e seus filhos – que possuem um papel importante em seu governo – questionaram a democracia e sugeriram que medidas autoritárias podem ser tomadas em determinadas circunstâncias. Bolsonaro também participou de manifestações que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) aos militares”, diz o texto.
Além de apontar para a erosão da democracia brasileira, o documento também ressalta o fracasso no combate à pandemia de Covid-19, a crescente militarização do governo, e as medidas tomadas por Bolsonaro para enfraquecer a imprensa e retirar direitos das minorias. De acordo com o relatório, “as declarações e atitudes do presidente motivaram ataques contra jornalistas, ativistas, e comunidades indígenas e quilombolas”, grupos que Bolsonaro percebe como inimigos.
O texto relaciona o aumento do desmatamento e das queimadas na Floresta Amazônica à gestão desastrosa de Bolsonaro para o meio ambiente. O tema é de grande interesse para os congressistas que compõem o legislativo atualmente, que já destinaram US$ 15 mi para programas de assistência na Amazônia brasileira.
Lula
O documento, assinado pelo especialista em América Latina Peter J. Meyer, também faz um retrato da história recente do país, incluindo o período em que o Partido dos Trabalhadores esteve na presidência da República e a posterior prisão do ex-presidente Lula.
“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) utilizou as receitas das exportações para aumentar a inclusão social e reduzir a desigualdade. Dentre outras medidas, os governos do Partido dos Trabalhadores expandiram programas de proteção social e aumentaram o salário mínimo em 64% acima da inflação. Entre 2003 e 2010, a economia brasileira cresceu a uma taxa anual de 4.1% e a pobreza diminuiu de 28.2% para 13.6%”, reporta Meyer.
Meyer citou o impeachment de Dilma Rousseff, ocorrido em 2016 e destacou a prisão de Lula em abril de 2018, “que o impediu de disputar um terceiro mandato presidencial”. No trecho intitulado “A prisão e soltura de Lula”, o autor faz referência às reportagens sobre as motivações políticas e a coordenação imprópria entre os procuradores e o então juiz Sergio Moro, responsáveis respectivamente pela acusação e julgamento dos processos contra Lula. A ida de Sergio Moro para atuar como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro também foi destaque no documento.
