2 de julho de 2020
Agentes do Departamento Federal de Investigação/FBI em visita à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Arte: Bruno Fonseca/Agência Pública - Foto: Site Piloto Policial.

Procuradores e integrantes da Polícia Federal ligados à operação Lava Jato cooperaram ilegalmente com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI, conforme revelam diálogos publicados ontem e hoje (2) pela Agência Pública, em mais duas reportagens da série #VazaJato.

As matérias revelam a mudança de foco do FBI na última década, que direcionou suas operações para investigações de corrupção e lavagem de dinheiro fora do território dos Estados Unidos, com base na Foreign Corrupt Practices Act.

O período coincide com o desenvolvimento da Lava Jato no Brasil e com a vinda de pelo menos 13 agentes, entre “figuras públicas ” ou “quase anônimas”, para atuar na operação em solo brasileiro, segundo informa a Pública. No ano passado, o FBI chegou a abrir um escritório exclusivo para investigações na América do Sul.

Os arquivos publicados mostram indícios de proximidade e colaboração ilegal entre o departamento federal de investigações dos Estados Unidos e os integrantes da Lava Jato desde pelo menos 2015.

Em um dos grupos no Telegram, os procuradores conversaram sobre um pedido de cooperação técnica informal ao FBI para quebrar a criptografia do My Web Day, um software utilizado pelo Odebrecht. No chat, o procurador Paulo Roberto Galvão argumentou que um pedido direto ao FBI seria melhor, já que o departamento americano teria “conhecimento total das investigações”, ao contrário das autoridades brasileiras.

Em outro chat privado, o então chefe da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República do Brasil, Vladimir Aras, aponta a ilegalidade de um pedido de extradição feito pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol , diretamente ao FBI. “A questão não é de conveniência, é de legalidade, Deltan. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao Ministério da Justiça a intermediação”, argumentou.

Aras refere-se ao acordo bilateral de assistência jurídica celebrado entre Brasil e Estados Unidos em 2001, cujo texto estabelece que as comunicações em matéria penal devem ser realizadas através de uma autoridade central designada por cada país. No caso do Brasil, esta autoridade é o Ministério da Justiça.

Ao comentar as reportagens, o ex-presidente Lula afirmou que o objetivo da colaboração ilegal era a Petrobras e o pré-sal brasileiro, e que o envolvimento entre FBI e Lava Jato já era apontada pelo ex-presidente e sua defesa.

De fato, a Agência Pública reportou, nas matérias, o pagamento de uma multa de US$ 1,78 bilhão pela Petrobras ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Um dos símbolos da soberania nacional e polo tecnológico brasileiro, a Petrobras teve seus investimentos significativamente reduzidos após o início da Lava Jato, em 2014.

Com informações da Agência Pública (aqui e aqui) e do UOL.