[Nota] Conversas reveladas comprovam perseguição judicial contra Lula

O Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil manifesta preocupação sobre as denúncias veiculadas pelo The Intercept neste domingo (9), referentes às condutas dos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

As comunicações vazadas, especialmente entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, expõem a colaboração antiética e ilícita entre acusador e julgador, o que fere o princípio da imparcialidade previsto no sistema penal do país e constitui grave violação da Constituição brasileira. Além disso, explicitam as motivações ideológicas e partidárias da Operação Lava Jato, e fornecem provas definitivas da perseguição judicial sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isto é, torna claro que Lula não teve, em momento algum, acesso a um julgamento baseado nos princípios da isonomia durante toda a Operação Lava Jato.

Por isso, e tendo em vista o resguardo do próprio Estado Democrático de Direito no país, o Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil defende enfaticamente a soltura imediata de Lula, a declaração de nulidade de todo o processo que culminou em seu encarceramento, bem como a instauração de uma investigação séria e ampla sobre as violações de leis e princípios constitucionais cometidas por integrantes do Ministério Público Federal ao longo de todo o caso.

#LulaLivre
São Paulo, 14 de junho de 2019