15 de outubro de 2018

Nós, Deputados ao Parlamento Europeu e defensores da democracia, do pluralismo, dos direitos humanos e do Estado de Direito, lançamos um apelo aos nossos concidadãos brasileiros:

A sobrevivência da democracia brasileira está nas mãos dos brasileiros. Somente os brasileiros, homens e mulheres, podem salvaguardar a democracia das tentações do populismo e do autoritarismo. No dia 28 de Outubro o povo brasileiro será chamado a votar na segunda volta das eleições presidenciais. Devem tomar uma decisão importante, quase vital, uma vez que serão obrigados a escolher entre a democracia e a autocracia, o pluralismo e a arbitrariedade, entre a liberdade e a opressão. Poder-se-ão render a soluções falsas do populismo e radicalismo e permitir que o sectarismo ensombre o Brasil. Por outro lado, têm a oportunidade de abraçar a liberdade e o pluralismo fortalecendo, assim, os valores democráticos e realçar as liberdades e direitos de todos os brasileiros. A única forma de fazer isto é dizer um categórico NÃO ao Bolsonaro.

O artigo 5 da Constituição Brasileira estabelece: “Todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção, os brasileiros e os residentes no Brasil têm garantido o direito inviolável à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.” Nós, Deputados ao Parlamento Europeu, representantes do povo europeu, defendemos vigorosamente estes valores. Por isso rejeitamos a provocadora retórica política de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, porque nega os ideais constitucionais da universalidade, igualdade e solidariedade, assim como, os direitos fundamentais protegidos pela Constituição Brasileira.

Com a mesma força, condenamos o uso da violência e do discurso de ódio. Consideramos que a liberdade de expressão e o direito à manifestação pacifica constituem direitos humanos básicos que devem ser protegidos contra as forças que pretendem impor o seu poder através do uso da força e da coação. Numa sociedade libre, é inaceitável o uso da violência para impedir os cidadãos de expressar ideias, opiniões ou convicções. Deste modo, apelamos à moderação para parar imediatamente qualquer tipo de violência e assegurar a salvaguarda e proteção dos direitos humanos de todos os brasileiros.

É com espirito fraterno e de amizade, e, com o devido respeito pela vossa soberania, que apelamos ao povo brasileiro que não fique em casa no dia 28 de Outubro, mas que vá às urnas e vote pelo seu direito de viver numa sociedade pluralista, livre, tolerante e justa.

O Brasil tem agora a oportunidade de defender a dignidade humana e o Estado de direito. Acreditamos na cidadania brasileira, nos seus ideais de justiça e bem comum e, por isso, temos confiança que os brasileiros irão votar livremente e justamente, sendo que, nem a liberdade, nem a democracia, podem existir um sem o outro, nem sem cidadãos que as defendam.

Lista de assinantes
Udo Bullmann, Presidente do Grupo S&D no Parlamento Europeu
Elena Valenciano Martínez Orozco, Vice-Presidente do Grupo S&D
Francisco Assis, Presidente da Delegação das relações com os países da Mercosur
Roberto Gualtieri, Deputado do Parlamento Europeu
Ramón Jáuregui, Deputado do Parlamento Europeu e Co Chair da assembleia EuroLat
Nicola Danti, Deputado do Parlamento Europeu
Carlos Zorrinho, Vice-Presidente da Delegação das relações com o Brasil

 

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Partido dos Trabalhadores